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ACTIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO

   Em 1997, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência o Secretário Geral das Nações Unidas, na sua mensagem referia: "Mais de 500 milhões de homens, mulheres e crianças sofrem de alguma limitação mental, física ou sensorial, o que faz das pessoas com deficiência uma das maiores minorias do mundo. Tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfrentam a discriminação e estão desproporcionadamente representadas entre os estratos mais pobres da sociedade. Esta é uma "crise silenciosa", que afecta não só as pessoas com deficiência e as suas famílias mas também o desenvolvimento económico e social de sociedades inteiras...As pessoas com deficiência possuem uma enorme reserva de talento e energia que deve ser utilizada. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência recordemos que o mundo não é monolítico e renovemos a nossa promessa de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para construir um mundo em que todos os cidadãos participem plena e activamente".

   Enquanto supostamente a tendência do poder político é para a resolução dos problemas sociais, as distorções acentuam-se e novas e preocupantes questões se colocam às pessoas com deficiência.

   Mantêm-se no essencial as situações de discriminação e marginalização das pessoas com deficiência e hoje, é com crescente preocupação que as organizações internacionais denunciam declarações públicas de eminentes cientistas sobre manipulação genética, aborto selectivo e eutanásia.

   O que é fundamental que retiremos destas "novas" ideologias é que a deficiência continua a ser vista como uma catástrofe e um estorvo para o desenvolvimento das sociedades.

   Porque urge sensibilizar para a necessidade de adaptar o meio às pessoas e não as pessoas ao meio, porque é fundamental que no planeamento da sociedade sejam consideradas as especificidades das pessoas com deficiência de forma a torná-la uma sociedade inclusiva e não discriminadora, porque é urgente pôr termo à indiferença que permite o isolamento, a discriminação, a humilhação de milhares de cidadãos em todo o mundo, a Associação Portuguesa de Deficientes empenha o melhor da sua imaginação e do seu esforço na sensibilização da sociedade para os direitos humanos das pessoas com deficiência.

   Fá-lo dia a dia quando contacta as entidade oficiais, quando responde às solicitações de jovens estudantes, quando envia um comunicado de imprensa, quando promove actividades desportivas de rua ou nas escolas, quando participa/organiza colóquios, seminários ou iniciativas afins. Fá-lo, também, nas iniciativas regulares que organiza todos os anos:

  • Acção de Consciencialização sobre a Deficiência - 9 de Maio - Dia da Europa
  • Dia Europeu sem carros - 22 de Setembro
  • Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 3 de Dezembro
  • Comemoração da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem - 10 de Dezembro

   Ou quando assinala datas específicas de interesse das pessoas com deficiência e da sociedade em geral:

  • Dia Internacional da Mulher - 8 de Março
  • Dia Mundial da Saúde - 7 de Abril
  • Dia Mundial da Hemofilia - 17 de Abril
  • 25 de Abril
  • Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho - 28 de Abril
  • 1º de Maio
  • Dia Mundial da Segurança Social - 8 de Maio
  • Dia Mundial da Criança - 1 de Junho
  • Dia Internacional da Juventude - 12 de Junho
  • Dia Mundial dos Surdos - 24 de Setembro
  • Dia Mundial da Bengala Branca - 15 de Outubro
  • Dia das Nações Unidas - 24 de Outubro
  • Dia da Língua Gestual Portuguesa - 15 de Novembro

INSTITUCIONAIS

   Entre os contactos/iniciativas internas e externas a APD desenvolve anualmente uma actividade institucional digna de registo.

   São inúmeros e diversificados os contactos com entidades oficiais, ministérios, autarquias, centros distritais, entre outros.

   Tem sido preocupação da Associação integrar a luta pela defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência, no conjunto mais vasto de outras lutas promovidas por organizações que prosseguem fins idênticos, pelo que tem mantido contactos privilegiados com ONG's de direitos humanos, estruturas sindicais e profissionais.

CULTURAIS

   O acesso à cultura e ao lazer é um direito consagrado, quer na Constituição da República Portuguesa quer na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

   Embora constitua um dever do Estado assegurar a fruição dos bens culturais e promover o bem estar dos cidadãos, a realidade para as pessoas com deficiência é bem outra. A APD consciente da importância de quebrar o isolamento em que vivem milhares de cidadãos, organiza anualmente actividades com características diversificadas, algumas privilegiando mais o carácter recreativo, outras com fins eminentemente culturais.

DESPORTIVAS

   O desporto tem assumido um carácter de relevo da acção da APD, uma vez que se lhe reconhece o seu papel fundamental na prevenção, reabilitação, sociabilização e integração do cidadão com deficiência.

   A nível nacional mobilizam-se mais de uma centena de praticantes, os quais intervêm em actividades tanto ao nível da sensibilização, como da competição.

   Presentemente, 5 equipas (Sede Nacional, Braga, Leiria, Mem Martins e Porto) participam nas competições oficiais. Há ainda praticantes desportivos em representação das delegações locais da Amadora, Figueira da Foz, Funchal, Paredes e S. Miguel.

   A participação desportiva ultrapassou fronteiras e as equipas da APD têm participado com alguma regularidade em provas internacionais, quer organizadas no estrangeiro, quer organizadas em Portugal.

   A APD está ainda representada através dos seus dirigentes em organismos nacionais de cúpula que tutelam o Desporto para deficientes, como a Associação Nacional de Desporto para Deficientes Motores e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes.

   Modalidades desportivas:

  • Basquetebol em cadeira de rodas
  • Atletismo (com e sem cadeira de rodas)
  • Natação
  • Xadrez
  • Tiro ao Alvo
  • Ténis
  • Ténis de Mesa
  • Pesca desportiva

ATENDIMENTO/ENCAMINHAMENTO/INFORMAÇÃO

   Gabinetes de Apoio

   Apesar de não ser esse o fundamental da sua acção, a APD desenvolve um conjunto de serviços / apoios directos a sócios formando para isso gabinetes específicos.

   Estes serviços prestados aos sócios têm tido uma importância decisiva na consolidação da Associação, uma vez que permitem sustentar as acções reivindicativas levadas a cabo, através de uma apreciação directa das dificuldades com que se deparam as pessoas com deficiência.

   Os apoios prestados são:

  • Atendimento Geral - atendimento a sócios. Muitas vezes a natureza do contacto do associado tem características de um apelo ou de um pedido de ajuda. Para além dos sócios há também contactos de entidades públicas e privadas normalmente em busca de informações, conselhos e pareceres.

  • Apoio social - a causa da consulta é essencialmente a solicitação de informação, por um lado, e a resolução e encaminhamento de situações ao nível de apoio social. Este serviço conta com o apoio de técnicos de serviço social que têm como função o acompanhamento, informação e encaminhamento dos utentes.

  • Apoio jurídico - este gabinete apoia pessoas com deficiência que enfrentam problemas laborais, habitacionais ou outros; sejam vitimas de discriminação ou de ofensas corporais ou morais e em todas as situações que requeiram o necessário enquadramento jurídico. Existem consultores jurídicos cuja função é aconselhar, atender e encaminhar os utentes em tudo, o que tenha a ver com legislação, sem acompanhamento a tribunal.

  • Gabinete de Barreiras Arquitectónicas e Transportes - solicitado por sócios, entidades privadas e oficiais e técnicos de construção civil que solicitam pareceres técnicos e esclarecimentos vários. Além destes, leva a efeito, anualmente cursos técnicos de uma semana destinados, essencialmente a projectistas de construção, construtores e técnicos de serviço social. O curso inclui uma parte teórica, trabalhos práticos e visitas de estudo.

   A par disso, o Gabinete edita cadernos que são referência na área das barreiras arquitectónicas e transportes.

   Para além destes serviços essenciais há ainda outros a referir como: a edição de documentação sobre direitos e legislação em vigor para pessoas com deficiência, nas mais variadas matérias; produção de vídeos com matéria relativa à problemática da deficiência; emissão de autocolantes para identificação das viaturas de pessoas com deficiência, etc.

   Ainda no âmbito do apoio aos associados a APD estabeleceu com a Ordem dos Advogados um Protocolo de Cooperação que tem por objectivos: a informação e divulgação, a promoção e realização de acções de formação na área dos direitos da pessoa com deficiência e o Acesso ao Direito e aos Tribunais, consulta jurídica e apoio judiciário a pessoas com deficiência por parte da Ordem dos Advogados.

 

 



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