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APFertilidade pede audiência junto do Presidente da República

no dia 01 de Março de 2018

A APFertilidade continua a acompanhar com preocupação as questões sobre a possível revogação da Lei de Gestação de Substituição em Portugal, aguardando decisão por parte do Tribunal Constitucional.

Como forma de sensibilizar as entidades competentes para a importância desta lei na vida de muitas pessoas, a APFertilidade tomou até agora várias iniciativas, nomeadamente o envio de uma carta aberta aos juízes do Tribunal Constitucional e a divulgação de um vídeo com testemunhos de quem depende desta lei para concretizar o sonho da maternidade e da paternidade biológicas.

Recentemente, a APFertilidade pediu uma audiência junto do Presidente da República, procurando assim lutar pelos sonhos dos casais beneficiários da lei. A razão deste pedido prende-se com a necessidade de explicar a estes casais o porquê da possibilidade de revogação de uma lei promulgada pelo Presidente da República, em 2017, e da qual já resultou a aprovação de um dos pedidos para avançar para o processo de Gestação de Substituição. A APFertilidade salienta ainda nesta carta que “Devemos a estes cidadãos o respeito pelo direito de constituir família em condições de plena igualdade, como consagra o artigo 36.º da Constituição da República Portuguesa”.

A APFertilidade acredita que o Tribunal Constitucional não irá chumbar, sob pena de prejudicar vários casais que vêm na Gestação de Substituição a sua última esperança de serem legalmente  pais biológicos.

 

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