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Pensões aumentam 2,5%

no dia 16 de Dezembro de 2003
Assim, as pensões por incapacidade permanente para o trabalho e as pensões por morte e por doença profissional calculadas com base em remuneração real ou de referência igual ou inferior ao valor do salário mínimo são aumentadas 4 por cento. As pensões calculadas com base em remuneração real ou de referência superior ao valor do salário mínimo português sofrem aumentos de 2,5 por cento. No entanto, o artigo 23 da portaria 1362/2003 refere que o valor dos aumentos não pode ser inferior a oito euros quando o valor da prestação mensal for igual ou inferior a 200 euros. A portaria estabelece também os aumentos das pensões mínimas e do regime geral, já em vigor desde o passado dia 01 de Dezembro. Assim, desde o início do mês que os pensionistas com carreiras contributivas inferiores a 15 anos tiveram um aumento de 4 por cento na prestação mensal. Quanto aos valores mínimos garantidos aos pensionistas com carreiras contributivas iguais ou superiores a 15 anos, a percentagem de aumento variou entre os 2,5 e os 4,4 por cento, consoante o número de anos de descontos. O montante das pensões do regime especial de segurança social das actividades agrícolas foi actualizado em 4 por cento, assim como as pensões do regime não contributivo e equiparados, a chamada pensão social. Fonte:Correio dos Açores [Fim de Noticia]

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