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Diálise

no dia 18 de Janeiro de 2008
As empresas de diálise, com actividade paga pelo Ministério da Saúde, vão ter novas regras de facturação a partir de Fevereiro e poder cobrar 547,94 euros por doente, por semana. As novas regras estão definidas num despacho do secretário de Estado da Saúde, assinado hoje, bem como num protocolo que será também hoje assinado entre a tutela e a Associação Nacional de Centros de Diálise (Anadial). De acordo com este protocolo, a que a Lusa teve acesso, é estabelecida uma relação directa e explícita entre financiamento e cumprimento dos parâmetros de serviços, em concordância com as metas e objectivos fixados. às empresas aderentes, o Ministério da Saúde pagará 547,94 euros por doente, por semana, ou seja, 78,28 euros por doente/dia, cabendo às empresas prestadoras de serviços de diálise prestar cuidados de saúde de qualidade aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, em tempo útil, nas melhores condições de atendimento e a não estabelecer qualquer tipo de discriminação, entre outras obrigações. A mudança de regras nesta área surge porque o Ministério da Saúde considera estarem criadas as condições necessárias para tratar a doença renal crónica através de um modelo de 'gestão integrada da doença', tendo em conta que se trata de um problema de saúde que, do ponto de vista da saúde pública, requer uma acção planificada e integrada, através de estratégias bem definidas, de forma a alcançar, simultaneamente, ganhos em saúde, melhoria da qualidade e racionalização do sistema. Com a implementação do modelo de gestão integrada da doença é criado um sistema de informação de gestão da doença renal crónica assente na plataforma de gestão integrada da doença da Direcção-Geral da Saúde que permite acompanhar resultados e monitorizar a qualidade dos cuidados prestados e fornecer informação sobre todos os aspectos relevantes relacionados com os tratamentos e com a evolução da doença, segundo o despacho assinado por Francisco Ramos. O despacho do secretário de Estado da Saúde indica que passa a ser obrigatório para todas as entidades convencionadas de diálise (independentemente de optarem pelo preço por sessão ou pelo preço compreensivo), registar todos os actos, procedimentos, medicamentos e exames relativos a cada doente no 'sistema de informação', com respeito pelas regras deontológicas, pelo segredo profissional e pela protecção dos dados pessoais. O governo criou ainda a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise, com competências próprias para proceder ao acompanhamento técnico específico, tendo extinto a Comissão Nacional de Diálise e o Conselho Nacional de Diálise. Fonte:Lusa [Fim de Notícia]

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